A aparição em público de uma ala “de esquerda pra
valer” no PSDB, que exige a volta do partido de 29 anos à socialdemocracia e o
abandono do rumo liberal-conservador pode parecer uma boa amostra de como a
luta de classes se infiltra até nos partidos de centro-direita como os tucanos.
Seria, se não fosse que o Chiang Kai-shek escolhido pelos jovens “esquerdistas”
não fosse o homem do Opus Dei, Geraldo Alckmin.
Mas essa é apenas mais uma pérola, ainda que nem tão folclórica
quanto as tantas que brotam a diário no circo da política institucional do Brasil
do golpe. As notícias e novidades nos atropelam, e a cada dia configuram um
panorama mais e mais caótico e inflamável. O que fazer?
O que fazer?
Como agir numa
situação insustentável, em desequilíbrio total e, por tanto, sem muito futuro
de permanência?
Embora o título possa parecer pretencioso, confesso
que vejo passar as semanas e os meses e me custa escrever sobre a situação
política e social no Brasil deste longo ano de 2017.
E não é porque eu faça parte dos que desanimaram,
ou dos que acham que o povo do nosso país é apático, não se mexe e quase que
merece o que está acontecendo. Muito menos sou daqueles que acham que os
políticos não prestam e se enjoam da política como se se tratasse de um tema de
imoralidade total e sem remédio.
Apenas sinto que, como cronista,
contador de contos e ficcionista em termos gerais, me dou bem melhor que como
analista de um quadro político que não para de se mexer, surpreendendo a cada
dia com novidades que, de tão esperadas, criam mais desesperança e aumentam a incredulidade
e o desânimo numa faixa enorme e crescente da população.
Se tentássemos resumir diríamos que o
quadro se concentra em:
a) Um governo corrupto
e sem a mínima vergonha ou responsabilidade histórica das suas ações (até os
ditadores de 1964 tinham alguma noção do legado que deixariam para os livros).
Um poder executivo - presidência e ministérios- formado pela maioria do PMDB e seus
satélites históricos, os partidos nanicos de aluguel - o Centrão-, apoiado com
três ministros oferecidos pelos dirigentes do PSDB, sobre a base de um programa
ultraliberal (ou neoliberal do “novo tipo”) que Temer expressou no seu Uma
ponte para o futuro, que deixou os tucanos surpresos pela sua radicalidade.
O governo, já
sabemos, surgiu de uma complexa manobra política, institucional e mediática que
tomou as formas de um golpe branco, isto é, sem uso das forças armadas ou
policiais, mas com o abuso de chicanas jurídicas e políticas. Uma ampla
coalisão das direitas mais conservadoras, baseadas nas lideranças
neopentecostais (Cunha, Bolsonaro, Marco Feliciano, Edir Macedo, Crivella, etc.)
cresceu nesses 15 meses, impondo uma agenda reacionária e de avanços dos
postulados mais atrasados em relação aos temas sociais, de educação, saúde,
cultura, de direitos das minorias, etc.
b) Um projeto em
avanço permanente de medidas liberalizantes da economia e das relações
empresa-trabalhador, projetos de privatizações, entrega do controle das riquezas da nação
a potências estrangeiras, e diminuição das políticas sociais ao mínimo
possível.
c) Aumento das políticas repressivas como contraparte aos recortes das ações sociais, e
direitização da relação estado-indivíduo, com aumento das intervenções
policiais e militares em detrimento da negociação e do diálogo e o respeito aos
setores mais pobres e às minorias.
d) Emudecimento da oposição e dispersão das esquerdas; enfraquecimento
do PT e da sua relação com os movimentos sociais; relativa imobilidade dos
movimentos e as lideranças sociais, estudantis e sindicas.
e) Contraditoriamente, fortalecimento do apoio popular à candidatura
Lula (e queda da sua rejeição) em meio ao acúmulo crescente de ameaças à sua
concretização. Enquanto aumentam as possibilidades de Lula ser preso e
impossibilitado de se apresentar às eleições de outubro de 2018, cresce a sua
figura em todos os cenários, enquanto decrescem as dos seus oponentes.
f) Aumento da polarização da direita mais visceral, saudosista da
ditadura e promotora das propostas mais antidemocráticas e proto-fascistas,
apoiadas nos setores mais corruptos e autoritários entre os que dão a base
social e política ao governo Temer. Crescem também as manifestações golpistas
como as de Mourão, enquanto calam as altas autoridades militares e do governo.
g) Divisão do PSDB entre os grupos dirigentes mais tradicionalmente
liberais, que apoiaram o golpe de Temer e Cunha, e querem continuar apoiando o
governo, por um lado; e pelo outro, os ultraliberais, com cabeça mais visível no
prefeito paulistano Dória, com o apoio inesperado da juventude do partido e da sua
correia de transmissão nos "movimentos de rua" da direita - MBL e Vem
pra Rua- que hoje tendem a fusionar-se num projeto com os jovens “cabeças
pretas” do PSDB, sem demasiado futuro programático, a não ser que derivem numa
força de choque ao velho estilo fascista.
h) Um judiciário dividido entre duas ou três correntes políticas, mas
todas dispostas a apoiar a uma ou outra facção da aliança hoje no poder, com um
centro mediático na Operação Lava-jato, focada até hoje em destruir a estrutura
de poder do PT e as potencialidades da figura do Lula, e secundariamente a do
PMDB.
Em síntese, o golpe contra Dilma trouxe a erosão da democracia, crise
institucional permanente, decomposição social, política e moral do país, governado
hoje por um governo criminoso rejeitado por quase toda a nação, que insiste em revogar
direitos e cancelar políticas públicas sociais, destruindo as bases da
educação, a saúde, a pesquisa científica e a cultura.
Nesse panorama, confuso e ainda sem
respostas por parte das grandes massas populares, mesmo que com lutas parciais
que não cessam, e que assistem os acontecimentos feito "convidados de
pedras", o que surge é que se trata de uma situação insustentável, em desequilíbrio
total e, por tanto, sem muito futuro de permanência.
Sendo esta, então, uma situação de
precaríssimo equilíbrio, é de se esperar que qualquer uma das partes em jogo –
e em luta surda entre si pelo poder- termine desequilibrando o conjunto a
qualquer momento. Pode se tratar de uma decisão do poder judiciário, uma ação
militar de intervenção além do legalmente permitido, uma aliança entre
partidos, ou qualquer virada de posição de algum político importante – veja-se
o caso do Aldo Rabelo, figura pouco central no cenário atual, que ao mudar de
partido conseguiu criar um rebuliço de conjecturas e fofocas-, ou a prisão de
algum político ou empresário importante e, sobretudo, a prisão do próprio Lula
e/ou a queda do Temer. Qualquer novo elemento de combustão, inesperado e
explosivo, pode derrubar todo o instável quadro atual e colocar o país e sua
frágil democracia em riscos maiores dos que hoje estamos correndo.
Quais são as bandeiras, ou a linha
tática que devemos esperar dos movimentos sociais e os agrupamentos da esquerda
nessa situação?
Em primeiro lugar, é de se esperar um
mínimo de unidade programática a partir do reconhecimento do inimigo comum e da
precariedade da situação.
Derrubar o governo Temer e suas
reformas antipopulares, ou adiar até o próximo governo nascido de eleições
livres o estudo das tais propostas e de quaisquer outras que representem riscos
de maiores retrocessos.
Adiantamento das eleições livres e
gerais, escolhendo não apenas presidente e governadores, mas sobretudo um novo
congresso, visto o desprestígio do atual parlamento que dá base ao governo
Temer. E para isso, sem dúvidas, é necessário trabalhar para a criação de uma
candidatura natural – provavelmente não apenas o Lula, mas também outros
candidatos da esquerda que seguramente poderão confluir num eventual segundo
turno- com programas amplos de defesa das conquistas sociais e políticas dos
últimos 15 anos, e que incorporem todas as frentes de luta e de mobilização:
salário, moradia, saúde, minorias, mulher, juventude, equilíbrio ambiental,
etc.
A superação da crise exige uma eleição
democrática e legítima, o que não acontecerá se Lula for excluído dela. Os
conflitos e as diferenças programáticas e estratégicas têm que se explicitar
para que os campos eleitorais e as figuras dos candidatos se definam em torno
dessas diferenças, já que a democracia é dissenso e conflito, que deve ocorrer
em torno das regras e valores básicos da democracia, rompidos pelo golpe da
quadrilha que tomou o poder - com seus aliados, o PSDB e o Centrão-, que violentou a vontade popular para impor
contrarreformas sem discussão nem referendo no voto popular.
Somente um governo nascido de uma
eleição limpa pode restabelecer o diálogo democrático e serenar os ânimos, sem
conciliação que sacrifique as classes populares. A democracia exige negociação,
claro, mas com legitimidade do governo, o que só um governo saído de uma
eleição ilegítima terá.
Deve ser um programa que atente para a
crise econômica profunda sem os remédios liberais da austeridade que estão
levando o país à falência, e que ao mesmo tempo preencha no povo o vácuo gerado
pela crise de representação política, pelos políticos, os partidos e o congresso
desmoralizado e, sobretudo, por um governo ilegítimo que só se sustenta aproveitando-se
de um sistema falido e sem nenhuma credibilidade.
Mas isto tudo tem que ser dentro de um
projeto de longa duração, pois esperar apenas que a esquerda possa ganhar
eventualmente as eleições não resolve tudo, e ainda temos que aprender as duras
lições do golpe acontecido.
É necessário ampliar a mobilização
popular ao mesmo tempo que se estuda, se discute e se constrói uma massa
crítica com uma sólida ideologia de esquerda.
Conseguiremos fazer isto sem
sectarismos? Poderemos avaliar os erros do passado – os que permitiram, 43 anos
atrás a instauração de uma ditadura apoiada no AI5, e os que agora nos fizeram
perder as conquistas de 13 anos em poucos meses? Entenderemos que a esquálida
burguesia nacional brasileira, sócia menor do grande capital internacional não
tem folego para levar adiante programas desenvolvimentistas que acabam no
paternalismo ou na derrota pelo ódio das classes privilegiadas? Enxergaremos
por fim que as alianças com essa burguesia impotente são quase impossíveis, e
que é melhor aliar-se com sua base, as capas médias trabalhadoras, hoje
ilididas pelo discurso neoliberal? Saberemos incorporar as reformas necessárias
dentro do sistema capitalista num programa que enxergue mais longe, dentro de um
projeto socialista que imagine uma sociedade mais justa e igualitária?
Vemos bastante seguido nas redes
sociais, nos jornais e na Globo, e até na propaganda eleitoral de partidos como
do DEM, da base do governo Temer, os apelos a "parar com a
polarização" e com a violência nas discussões; mas o grande problema é que
o verdadeiro violento até agora tem sido o estado, sobretudo agora que quem o
gerencia - como diria o "gestor" municipal de São Paulo- é o
verdadeiro dono do poder.
As agressões contra o povo mais
esquecido por parte do estado são cotidianas, assim como é diário o vendaval de
ódio dos apoiadores do governo, hoje divididos entre fãs do Bolsonaro, ou do
MBL, do Doria ou do que vier pela frente e contra o Lula ou o PT.
E não vou me somar ao coro dos que
dizem que "o povo não reage", ou "a esquerda não se mexe",
porque insurreições populares e representantes lúcidos e aguerridos dos trabalhadores
não são personagens de gibis e sim produtos de situações concretas, complexas,
difíceis de medir e ainda mais de predizer.
O tempo é quem vai dizer se esse
equilíbrio instável - volátil, explosivo, inflamável- vai terminar em desespero
e sacrifícios ainda mais violentos por parte do povo, ou se vai haver um
aprendizado lento e mais criativo.
Em síntese, o que podemos dizer é que a
situação atual é muito volátil - explosiva, quase-, com um governo apoiado
apenas na "margem de erro" de 3%, e uma base ou situação dividida
entre várias opções entre a direita e a ultra-direita.
Com o Lula favorito, ainda que em meio
aos disparos de canhão, e as opções de centro direita (Dória, Álckmin e Marina)
atrás do Bolsonaro, é bem provável que haja mais avanços autoritários e ainda até
algum tipo de intervenção militar de fato.
Mas isso tudo não tira do centro do cenário
os dois únicos programas que ainda estão no páreo: o neo-liberal (acrescentar
"de novo tipo", ou de segunda geração) que nos governa e suas
variantes, todas elas fracassadas na Europa e na América Latina, por um lado; e
pelo outro um programa focado no social, na superação dos abismos entre
classes, na integração e empoderamento dos sectores más desfavorecidos.
São programas reformistas, não
necessariamente revolucionários, pois não se propõem desmontar o estado nem o
sistema capitalista. Mas são os programas que podem fazer as reformas
necessárias para o avanço popular em democracia.
Pretender – como claramente parecem
estar querendo grandes setores do poder- a proscrição do Lula e do PT é um erro
fatal da direita; podem triunfar por cinco ou dez anos, mas as experiências do
peronismo na Argentina, ou do MNR do Víctor Paz Estensoro na Bolívia, mostram
que a memória popular é mais persistente que os modismos que a mídia impõe.
As "soluções" da direita –
Collor em 1998, Hulk agora- são sempre condenadas ao fracasso. Os movimentos
populares que seguiram líderes liberais são histórias do século XIX, e até na
Colômbia, os liberais viraram comunistas e construíram as Farc.
Ou seja, podem anular as eleições,
prender o Lula e criar fantoches globais, mas tarde ou cedo vão ter que
negociar com as propostas mais populares, que hoje são representadas por Lula e
os programas da esquerda. O Aécio, é claro, já era.
JV. São Paulo, 26 de outubro de 2017.
Textos complementares
Vamos entender melhor o que é esse 2º
golpe do Temer contra o povo?
Neoliberalismo é a palavra usada, desde
o final dos anos 1980, por diversos acadêmicos de economia política e dos
projetos de desenvolvimento, em troca de outros como "monetarismo",
"neo-conservadorismo", "Consenso de Washington", ou
"reforma do mercado” para pintar o renascer de velhas ideias do
capitalismo "laissez-faire" do liberalismo clássico, aplicadas nos
anos 1970 e 80. Seus defensores são a favor da liberalização econômica extensa,
como das privatizações, a austeridade fiscal, a desregulamentação, o livre
comércio, e o corte radical de despesas governamentais a fim de reforçar o
papel do setor privado na economia. É o Estado Mínimo.
O Fundo Monetário Internacional que por
décadas, defendeu a aplicação de políticas econômicas neoliberais publicou, em
seu site, um artigo chamado "Neoliberalism:
Oversold?", assinado por economistas que recolhem a crítica ao
receituário prescrito durante décadas pelo próprio FMI aos países em
desenvolvimento, como sendo a rota mais segura para o crescimento econômico
sustentável. Os autores admitem que tais prescrições poderiam, ao longo prazo,
ter efeito contrário sobre essas economias, aumentando a desigualdade e
comprometendo o tal crescimento econômico sustentado
A Escola de Chicago, defendida pelo
Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, Milton Friedman, criticou as políticas
econômicas de Roosevelt e o New Deal, que levaram na década de 1930 à
intervenção do estado na economia para resolver a depressão econômica e a crise
social desses anos. As políticas adotadas por Roosevelt nos Estados Unidos e
por Hjalmar Horace Greeley Schacht na Alemanha nazista foram, três anos depois,
defendidas por Keynes, que deu as bases teóricas na obra clássica "The General Theory of Employment, Interest
and Money", de 1936, e marcou o início do keynesianismo. Esse renascer
do liberalismo do início do século XX, é o "neoliberalismo".
Friedman, como Hayek, Mises e outros
economistas amantes do capitalismo "laissez-faire",
argumentam que o New Deal de Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o
bem-estar social, prolongou a depressão econômica e a crise social. Friedman
diz que isto ocorreu porque "o estado redirecionou os escassos recursos
disponíveis para investimentos não viáveis economicamente", ou seja, o
estado desperdiçou recursos, e afinal, diminuiu a eficiência, a produtividade e
a riqueza da sociedade. Em síntese, "os investimentos não estavam sendo
aplicados com o parâmetro principal da eficiência econômica, e sim da
eficiência política". Os recursos iam para os setores mais influentes
politicamente, os que traziam maior popularidade ao governo, independente do
"valor produtivo" para a sociedade.
Friedman era contra toda regulamentação
que inibisse a livre ação empresarial. Era contra o salário mínimo que, dizia,
além de não aumentar o valor real da renda, excluía a mão de obra não
qualificada do mercado. Era contra a fixação do piso salarial pelos sindicatos
ou órgãos sociais, pois esses pisos “distorciam os custos de produção”,
aumentando o desemprego, caindo a produção e reduzindo a riqueza da sociedade,
com aumento da pobreza. Friedman defendeu a teoria econômica "monetarista"
ou da "escola de Chicago".
Esse conjunto de políticas económicas
levadas pelos Chicago’s Boy ao Chile
de Augusto Pinochet, por Margaret Thatcher no Reino Unido, e Ronald Reagan nos
Estados Unidos significaram uma mudança radical e feroz em prol das teorias
econômicas e políticas neoliberais, que foram a raiz da financeirização da
economia e da crise brutal de 2008.
O impacto da crise global de 2008 trouxe
novas críticas ao modelo neoliberal. Em junho de 2016, um dos maiores
defensores do neoliberalismo, o FMI -como já disse antes- publicou um estudo
reconhecendo que o seu receituário neoliberal, prescrito para nortear o
crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, "pode ter
efeitos nocivos ao longo prazo", e em vez de gerar crescimento,
"algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, pondo em risco a
expansão econômica duradoura, e prejudicando a sustentabilidade do
crescimento".
O primeiro governo depois de Pinochet a
se inspirar no neoliberalismo foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, em
1980, que convenceu o parlamento britânico da eficácia do programa neoliberal,
e fez aprovar leis que cortaram direitos trabalhistas e privatizou empresas
estatais.
Quase trinta anos depois, crise grega
começou com a quebra do banco dos Lehmann, em 2008. A Grécia, governada pelos
socialistas do Pasok, com uma política econômica de centro-esquerda, diante da
crise internacional adotou a política de austeridade imposta pela “troika”
-Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
O governo do Pasok tomou 110 bilhões de
euros em 2010 aceitando um certo “ajuste fiscal” necessário ante o déficit nas
contas públicas.
A tentativa de ajuste foi trouxe
desemprego, queda de produtividade e começaram as manifestações. Assim como no
Brasil, a Grécia conheceu os “black blocs”,
os coquetéis molotov e massas humanas lutando nas ruas.
A piora da situação fomentou protestos
da esquerda que terminaram com a queda do premier socialista George Papandreou,
do Pasok, partido dominante desde a pós-2ª Guerra Mundial.
Papandreou saiu em novembro de 2011 e
assumiu o ultra-conservador Antonis Samaras, da Nova Democracia, que adotaram
reformas ainda mais draconianas para manter a Grécia na Zona do Euro. Os gregos
descobriram que eram felizes com o governo de centro-esquerda e não sabiam.
O novo governo de Samaras apostou num
programa de austeridade ainda mais profundo, mas após anos de taras neoliberais
de Samaras, Alexis Tsipras, da esquerda Syriza, chegou ao poder nesse ano. A
prioridade do Tsipras era renegociar a dívida com os credores internacionais e
dar fim na política de austeridade neoliberal.
Armínio Fraga, o “ex-futuro ministro da
fazenda” do Brasil se Aécio Neves ganhasse a eleição presidencial de 2014,
declarou que se o tucano tivesse vencido, o ajuste fiscal seria muito mais
duro.
O PSDB de Aécio e Armínio Fraga não
ganharam no voto, mas o Temer está aplicando hoje esse projeto derrotado nas
urnas em 2014 e nas três eleições anteriores.
JV
¿Qué es la lumpenburguesía y el lumpen-neoliberalismo?
¿Y qué tienen que ver con los
neopentecostales?
Nuestras burguesias
nacionales son cada vez más los hijos abandonados del desarrollismo que llegó
con todas las características del subdesarrollo hasta el actual sistema de
globalización, en el que la dependencia crónica se convirtió en un saqueo
abierto que devino en la destrucción tanto de las antiguas formas de producción
capitalista, como de la sustentabilidad ecológica, y también de la propia
concepción histórica, teórica e ideológica de la burguesía.
Lo vimos en la Italia de
Berlusconi, como consecuencia indirecta de la operación Mani Puliti - Manos
Limpias, en español-, en la Argentina de Menem, y en el Perú de Fujimori.
“Lumpenburguesía y
lumpendesarrollo” fue como llamó André Gunder Frank a la vieja “burguesía
nacionalista” y al viejo nacional-desarrollismo de los años de 1960 que,
respaldados por la Alianza para el Progreso de John Kennedy, trataron en los
años 90 de reeditarlo con las migajas de un nuevo imperialismo a lo George W. Bush,
que ya se había desinteresado por América Latina y centraba su acionar en
Europa y Asia. Era la etapa siguiente al nuevo liberalismo de los Chicago Boys
de Pinochet, claramente explicitado en las "relaciones carnales" del
menemismo con los EEUU.
El subdesarrollo no es un
momento o una situación en particular, sino una relación crónica entre las
naciones periféricas y las del capitalismo central -los países imperialistas,
antiguos beneficiarios del colonialismo- que, bajo las reglas de la
globalización y la hegemonía del libre mercado, transformó y agudizó todos los
aspectos y todas las condiciones del subdesarrollo.
La vía por la que los países
antes llamados del 3er Mundo llegaron a la actual situación fue el
endeudamiento externo e interno, resultado de esta burguesía “mínima”, muy
protegida y que alguna vez soñó con ser monopólica, que vio hundirse la nación
desde el salva-vidas de su profundo egoismo de clase privilegiada, que terminó
en la subordinación casi absoluta al capital fianciero internacional.
De a poco, durante las
sucesivas crisis periódicas, se fueron creando las condiciones para una casi
inexistencia de una verdadera burguesía autónoma en América Latina; una
burguesía que explote con un mínimo de eficiencia, con visión de medio y largo
plazos, en los términos de un capitalismo que tenga un mínimo de competencia
sin hacer la acumulación por mero decreto, ni por ser favorecida por un estado
oligárquico, que en los últimos 30 años, además, pretende generar una
democracia política, pero sin ninguna competencia económico-social para
sostenerla.
Todo el sistema político y
la casi totalidade de los partidos brasileños (más de 30 en la actualidad!)
están sujetos a lo que decida esta oligarquía anticuada, monopólica y
protegida.
Es a ella a la que podemos
darle el nombre de lumpenburguesía, según la descripción que Gunder Frank hizo
en su crítica al desarrollismo, que en los últimos treinta años -pero sobre
todo después de los años de 1990- quiere presentarse con una máscara de
modernidad y de liberalismo democrático, como el PSDB, DEM y PSB en Brasil.
Esta lumpenburguesía entregó
históricamente las riquezas de la economía local a cambio de una garantía para
mantener su propio poder, aprovechándose de las nuevas forma de la
globalización para consagrar la dependencia. Al mismo tempo que mantiene el
subdesarrollo de cada país de la región, de modo de poder asegurarse sus
privilegios monopólicos en áreas que son claves, como la telefonía, las
concesiones de radio y TV, los bancos, aunque estén asociados al capital
financeiro internacional.
Tenemos hoy en el poder
político en Brasil y en Argentina un modelo clásico del lumpen-neoliberalismo
que, aunque la elite oligárquica aspire y haga grandes esfuerzos a favor de la
integración comercial y económica mundial, siempre mantiene su poder cerrado y
protegido dentro del llamado libre mercado.
Javier Villanueva. 25 de
junio de 2016
