À beira da catástrofe. O que fazer? Só uma saída popular.

A aparição em público de uma ala “de esquerda pra valer” no PSDB, que exige a volta do partido de 29 anos à socialdemocracia e o abandono do rumo liberal-conservador pode parecer uma boa amostra de como a luta de classes se infiltra até nos partidos de centro-direita como os tucanos. Seria, se não fosse que o Chiang Kai-shek escolhido pelos jovens “esquerdistas” não fosse o homem do Opus Dei, Geraldo Alckmin.

Mas essa é apenas mais uma pérola, ainda folclórica que as tantas que brotam a diário no circo da política institucional do Brasil do golpe. As notícias e novidades nos atropelam, e a cada dia configuram um panorama mais e mais caótico e inflamável. O que fazer?

O que fazer?

Como agir numa situação insustentável, em desequilíbrio total e, por tanto, sem muito futuro de permanência?

Embora o título possa parecer pretencioso, confesso que vejo passar as semanas e os meses e me custa escrever sobre a situação política e social no Brasil deste longo ano de 2017.

E não é porque eu faça parte dos que desanimaram, ou dos que acham que o povo do nosso país é apático, não se mexe e quase que merece o que está acontecendo. Muito menos sou daqueles que acham que os políticos não prestam e se enjoam da política como se se tratasse de um tema de imoralidade total e sem remédio.

Apenas sinto que, como cronista, contador de contos e ficcionista em termos gerais, me dou bem melhor que como analista de um quadro político que não para de se mexer, surpreendendo a cada dia com novidades que, de tão esperadas, criam mais desesperança e aumentam a incredulidade e o desânimo numa faixa enorme e crescente da população.

Se tentássemos resumir diríamos que o quadro se concentra em:

     *Um governo corrupto e sem a mínima vergonha ou responsabilidade histórica das suas ações (até os ditadores de 1964 tinham alguma noção do legado que deixariam para os livros). Um poder executivo - presidência e ministérios- formado pela maioria do PMDB e seus satélites históricos, os partidos nanicos de aluguel - o Centrão-, apoiado com três ministros oferecidos pelos dirigentes do PSDB, sobre a base de um programa ultraliberal (ou neoliberal do “novo tipo”) que Temer expressou no seu Uma ponte para o futuro, que deixou os tucanos surpresos pela sua radicalidade.

O governo, já sabemos, surgiu de uma complexa manobra política, institucional e mediática que tomou as formas de um golpe branco, isto é, sem uso das forças armadas ou policiais, mas com o abuso de chicanas jurídicas e políticas. Uma ampla coalisão das direitas mais conservadoras, baseadas nas lideranças neopentecostais (Cunha, Bolsonaro, Marco Feliciano, Edir Macedo, Crivella, etc.) cresceu nesses 15 meses, impondo uma agenda reacionária e de avanços dos postulados mais atrasados em relação aos temas sociais, de educação, saúde, cultura, de direitos das minorias, etc.

    *Um projeto em avanço permanente de medidas liberalizantes da economia e das relações empresa-trabalhador, projetos de privatizações, entrega do controle das riquezas da nação a potências estrangeiras, e diminuição das políticas sociais ao mínimo possível.

*Aumento das políticas repressivas como contraparte aos       recortes das ações sociais, e direitização da relação estado-indivíduo, com aumento das intervenções policiais e militares em detrimento da negociação e do diálogo e o respeito aos setores mais pobres e às minorias.

*Emudecimento da oposição e dispersão das esquerdas; enfraquecimento do PT e da sua relação com os movimentos sociais; relativa imobilidade dos movimentos e as lideranças sociais, estudantis e sindicas.

*Contraditoriamente, fortalecimento do apoio popular à candidatura Lula (e queda da sua rejeição) em meio ao acúmulo crescente de ameaças à sua concretização. Enquanto aumentam as possibilidades de Lula ser preso e impossibilitado de se apresentar às eleições de outubro de 2018, cresce a sua figura em todos os cenários, enquanto decrescem as dos seus oponentes. 

*Aumento da polarização da direita mais visceral, saudosista da ditadura e promotora das propostas mais antidemocráticas e proto-fascistas, apoiadas nos setores mais corruptos e autoritários entre os que dão a base social e política ao governo Temer. Crescem também as manifestações golpistas como as de Mourão, enquanto calam as altas autoridades militares e do governo.

*Divisão do PSDB entre os grupos dirigentes mais tradicionalmente liberais, que apoiaram o golpe de Temer e Cunha, e querem continuar apoiando o governo, por um lado; e pelo outro, os ultraliberais, com cabeça mais visível no prefeito paulistano Dória, com o apoio inesperado da juventude do partido e da sua correia de transmissão nos "movimentos de rua" da direita - MBL e Vem pra Rua- que hoje tendem a fusionar-se num projeto com os jovens “cabeças pretas” do PSDB, sem demasiado futuro programático, a não ser que derivem numa força de choque ao velho estilo fascista.

*Um judiciário dividido entre duas ou três correntes políticas, mas todas dispostas a apoiar a uma ou outra facção da aliança hoje no poder, com um centro mediático na Operação Lava-jato, focada até hoje em destruir a estrutura de poder do PT e as potencialidades da figura do Lula, e secundariamente a do PMDB.

O golpe contra Dilma trouxe a erosão da democracia, crise institucional permanente, decomposição social, política e moral do país, governado hoje por um governo criminoso rejeitado por quase toda a nação, que insiste em revogar direitos e cancelar políticas públicas sociais, destruindo as bases da educação, a saúde, a pesquisa científica e a cultura.

Nesse panorama, confuso e ainda sem respostas por parte das grandes massas populares, mesmo que com lutas parciais que não cessam, e que assistem os acontecimentos feito "convidados de pedras", o que surge é que se trata de uma situação insustentável, em desequilíbrio total e, por tanto, sem muito futuro de permanência.

Sendo esta, então, uma situação de precaríssimo equilíbrio, é de se esperar que qualquer uma das partes em jogo – e em luta surda entre si pelo poder- termine desequilibrando o conjunto a qualquer momento. Pode se tratar de uma decisão do poder judiciário, uma ação militar de intervenção além do legalmente permitido, uma aliança entre partidos, ou qualquer virada de posição de algum político importante – veja-se o caso do Aldo Rabelo, figura pouco central no cenário atual, que ao mudar de partido conseguiu criar um rebuliço de conjecturas e fofocas-, ou a prisão de algum político ou empresário importante e, sobretudo, a prisão do próprio Lula e/ou a queda do Temer. Qualquer novo elemento de combustão, inesperado e explosivo, pode derrubar todo o instável quadro atual e colocar o país e sua frágil democracia em riscos maiores dos que hoje estamos correndo.

Quais são as bandeiras, ou a linha tática que devemos esperar dos movimentos sociais e os agrupamentos da esquerda nessa situação?

Em primeiro lugar, é de se esperar um mínimo de unidade programática a partir do reconhecimento do inimigo comum e da precariedade da situação.

Derrubar o governo Temer e suas reformas antipopulares, ou adiar até o próximo governo nascido de eleições livres o estudo das tais propostas e de quaisquer outras que representem riscos de maiores retrocessos.

Adiantamento das eleições livres e gerais, escolhendo não apenas presidente e governadores, mas sobretudo um novo congresso, visto o desprestígio do atual parlamento que dá base ao governo Temer. E para isso, sem dúvidas, é necessário trabalhar para a criação de uma candidatura natural – provavelmente não apenas o Lula, mas também outros candidatos da esquerda que seguramente poderão confluir num eventual segundo turno- com programas amplos de defesa das conquistas sociais e políticas dos últimos 15 anos, e que incorporem todas as frentes de luta e de mobilização: salário, moradia, saúde, minorias, mulher, juventude, equilíbrio ambiental, etc.

A superação da crise exige uma eleição democrática e legítima, o que não acontecerá se Lula for excluído dela. 

Os conflitos e as diferenças programáticas e estratégicas têm que se explicitar para que os campos eleitorais e as figuras dos candidatos se definam em torno dessas diferenças, já que a democracia é dissenso e conflito, que deve ocorrer em torno das regras e valores básicos da democracia, rompidos pelo golpe da quadrilha que tomou o poder - com seus aliados, o PSDB e o Centrão-, que  violentou a vontade popular para impor contrarreformas sem discussão nem referendo no voto popular.

Somente um governo nascido de uma eleição limpa pode restabelecer o diálogo democrático e serenar os ânimos, sem conciliação que sacrifique as classes populares. A democracia exige negociação, claro, mas com legitimidade do governo, o que só um governo saído de uma eleição ilegítima terá.

Deve ser um programa que atente para a crise econômica profunda sem os remédios liberais da austeridade que estão levando o país à falência, e que ao mesmo tempo preencha no povo o vácuo gerado pela crise de representação política, pelos políticos, os partidos e o congresso desmoralizado e, sobretudo, por um governo ilegítimo que só se sustenta aproveitando-se de um sistema falido e sem nenhuma credibilidade.

Mas isto tudo tem que ser dentro de um projeto de longa duração, pois esperar apenas que a esquerda possa ganhar eventualmente as eleições não resolve tudo, e ainda temos que aprender as duras lições do golpe acontecido.

É necessário ampliar a mobilização popular ao mesmo tempo que se estuda, se discute e se constrói uma massa crítica com uma sólida ideologia de esquerda.

Conseguiremos fazer isto sem sectarismos? Poderemos avaliar os erros do passado – os que permitiram, 43 anos atrás a instauração de uma ditadura apoiada no AI5, e os que agora nos fizeram perder as conquistas de 13 anos em poucos meses? Entenderemos que a esquálida burguesia nacional brasileira, sócia menor do grande capital internacional não tem folego para levar adiante programas desenvolvimentistas que acabam no paternalismo ou na derrota pelo ódio das classes privilegiadas? Enxergaremos por fim que as alianças com essa burguesia impotente são quase impossíveis, e que é melhor aliar-se com sua base, as capas médias trabalhadoras, hoje ilididas pelo discurso neoliberal? Saberemos incorporar as reformas necessárias dentro do sistema capitalista num programa que enxergue mais longe, dentro de um projeto socialista que imagine uma sociedade mais justa e igualitária?

Vemos bastante seguido nas redes sociais, nos jornais e na Globo, e até na propaganda eleitoral de partidos como do DEM, da base do governo Temer, os apelos a "parar com a polarização" e com a violência nas discussões; mas o grande problema é que o verdadeiro violento até agora tem sido o estado, sobretudo agora que quem o gerencia - como diria o "gestor" municipal de São Paulo- é o verdadeiro dono do poder.

As agressões contra o povo mais esquecido por parte do estado são cotidianas, assim como é diário o vendaval de ódio dos apoiadores do governo, hoje divididos entre fãs do Bolsonaro, ou do MBL, do Doria ou do que vier pela frente e contra o Lula ou o PT.

E não vou me somar ao coro dos que dizem que "o povo não reage", ou "a esquerda não se mexe", porque insurreições populares e representantes lúcidos e aguerridos dos trabalhadores não são personagens de gibis e sim produtos de situações concretas, complexas, difíceis de medir e ainda mais de predizer.

O tempo é quem vai dizer se esse equilíbrio instável - volátil, explosivo, inflamável- vai terminar em desespero e sacrifícios ainda mais violentos por parte do povo, ou se vai haver um aprendizado lento e mais criativo.

Em síntese, o que podemos dizer é que a situação atual é muito volátil - explosiva, quase-, com um governo apoiado apenas na "margem de erro" de 3%, e uma base ou situação dividida entre várias opções entre a direita e a ultra-direita.

Com o Lula favorito, ainda que em meio aos disparos de canhão, e as opções de centro direita (Dória, Álckmin e Marina) atrás do Bolsonaro, é bem provável que haja mais avanços autoritários e ainda até algum tipo de intervenção militar de fato.

Mas isso tudo não tira do centro do cenário os dois únicos programas que ainda estão no páreo: o neo-liberal (acrescentar "de novo tipo", ou de segunda geração) que nos governa e suas variantes, todas elas fracassadas na Europa e na América Latina, por um lado; e pelo outro um programa focado no social, na superação dos abismos entre classes, na integração e empoderamento dos sectores más desfavorecidos.

São programas reformistas, não necessariamente revolucionários, pois não se propõem desmontar o estado nem o sistema capitalista. Mas são os programas que podem fazer as reformas necessárias para o avanço popular em democracia.

Pretender – como claramente parecem estar querendo grandes setores do poder- a proscrição do Lula e do PT é um erro fatal da direita; podem triunfar por cinco ou dez anos, mas as experiências do peronismo na Argentina, ou do MNR do Víctor Paz Estensoro na Bolívia, mostram que a memória popular é mais persistente que os modismos que a mídia impõe.

As "soluções" da direita – Collor em 1998, Hulk agora- são sempre condenadas ao fracasso. Os movimentos populares que seguiram líderes liberais são histórias do século XIX, e até na Colômbia, os liberais viraram comunistas e construíram as Farc.

Ou seja, podem anular as eleições, prender o Lula e criar fantoches globais, mas tarde ou cedo vão ter que negociar com as propostas mais populares, que hoje são representadas por Lula e os programas da esquerda. 

Em todo caso, o Aécio já era.

JV. São Paulo, 26 de outubro de 2017.

Textos complementares

Vamos entender melhor o que é esse 2º golpe do Temer contra o povo?

Neoliberalismo é a palavra usada, desde o final dos anos 1980, por diversos acadêmicos de economia política e dos projetos de desenvolvimento, em troca de outros como "monetarismo", "neo-conservadorismo", "Consenso de Washington", ou "reforma do mercado” para pintar o renascer de velhas ideias do capitalismo "laissez-faire" do liberalismo clássico, aplicadas nos anos 1970 e 80. Seus defensores são a favor da liberalização econômica extensa, como das privatizações, a austeridade fiscal, a desregulamentação, o livre comércio, e o corte radical de despesas governamentais a fim de reforçar o papel do setor privado na economia. É o Estado Mínimo.

O Fundo Monetário Internacional que por décadas, defendeu a aplicação de políticas econômicas neoliberais publicou, em seu site, um artigo chamado "Neoliberalism: Oversold?", assinado por economistas que recolhem a crítica ao receituário prescrito durante décadas pelo próprio FMI aos países em desenvolvimento, como sendo a rota mais segura para o crescimento econômico sustentável. Os autores admitem que tais prescrições poderiam, ao longo prazo, ter efeito contrário sobre essas economias, aumentando a desigualdade e comprometendo o tal crescimento econômico sustentado

A Escola de Chicago, defendida pelo Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, Milton Friedman, criticou as políticas econômicas de Roosevelt e o New Deal, que levaram na década de 1930 à intervenção do estado na economia para resolver a depressão econômica e a crise social desses anos. As políticas adotadas por Roosevelt nos Estados Unidos e por Hjalmar Horace Greeley Schacht na Alemanha nazista foram, três anos depois, defendidas por Keynes, que deu as bases teóricas na obra clássica "The General Theory of Employment, Interest and Money", de 1936, e marcou o início do keynesianismo. Esse renascer do liberalismo do início do século XX, é o "neoliberalismo".

Friedman, como Hayek, Mises e outros economistas amantes do capitalismo "laissez-faire", argumentam que o New Deal de Roosevelt, ao invés de recuperar a economia e o bem-estar social, prolongou a depressão econômica e a crise social. Friedman diz que isto ocorreu porque "o estado redirecionou os escassos recursos disponíveis para investimentos não viáveis economicamente", ou seja, o estado desperdiçou recursos, e afinal, diminuiu a eficiência, a produtividade e a riqueza da sociedade. Em síntese, "os investimentos não estavam sendo aplicados com o parâmetro principal da eficiência econômica, e sim da eficiência política". Os recursos iam para os setores mais influentes politicamente, os que traziam maior popularidade ao governo, independente do "valor produtivo" para a sociedade.

Friedman era contra toda regulamentação que inibisse a livre ação empresarial. Era contra o salário mínimo que, dizia, além de não aumentar o valor real da renda, excluía a mão de obra não qualificada do mercado. Era contra a fixação do piso salarial pelos sindicatos ou órgãos sociais, pois esses pisos “distorciam os custos de produção”, aumentando o desemprego, caindo a produção e reduzindo a riqueza da sociedade, com aumento da pobreza. Friedman defendeu a teoria econômica "monetarista" ou da "escola de Chicago".

Esse conjunto de políticas económicas levadas pelos Chicago’s Boy ao Chile de Augusto Pinochet, por Margaret Thatcher no Reino Unido, e Ronald Reagan nos Estados Unidos significaram uma mudança radical e feroz em prol das teorias econômicas e políticas neoliberais, que foram a raiz da financeirização da economia e da crise brutal de 2008.

O impacto da crise global de 2008 trouxe novas críticas ao modelo neoliberal. Em junho de 2016, um dos maiores defensores do neoliberalismo, o FMI -como já disse antes- publicou um estudo reconhecendo que o seu receituário neoliberal, prescrito para nortear o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, "pode ter efeitos nocivos ao longo prazo", e em vez de gerar crescimento, "algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, pondo em risco a expansão econômica duradoura, e prejudicando a sustentabilidade do crescimento".

O primeiro governo depois de Pinochet a se inspirar no neoliberalismo foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, em 1980, que convenceu o parlamento britânico da eficácia do programa neoliberal, e fez aprovar leis que cortaram direitos trabalhistas e privatizou empresas estatais.

Quase trinta anos depois, crise grega começou com a quebra do banco dos Lehmann, em 2008. A Grécia, governada pelos socialistas do Pasok, com uma política econômica de centro-esquerda, diante da crise internacional adotou a política de austeridade imposta pela “troika” -Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

O governo do Pasok tomou 110 bilhões de euros em 2010 aceitando um certo “ajuste fiscal” necessário ante o déficit nas contas públicas.

A tentativa de ajuste foi trouxe desemprego, queda de produtividade e começaram as manifestações. Assim como no Brasil, a Grécia conheceu os “black blocs”, os coquetéis molotov e massas humanas lutando nas ruas.

A piora da situação fomentou protestos da esquerda que terminaram com a queda do premier socialista George Papandreou, do Pasok, partido dominante desde a pós-2ª Guerra Mundial.

Papandreou saiu em novembro de 2011 e assumiu o ultra-conservador Antonis Samaras, da Nova Democracia, que adotaram reformas ainda mais draconianas para manter a Grécia na Zona do Euro. Os gregos descobriram que eram felizes com o governo de centro-esquerda e não sabiam.

O novo governo de Samaras apostou num programa de austeridade ainda mais profundo, mas após anos de taras neoliberais de Samaras, Alexis Tsipras, da esquerda Syriza, chegou ao poder nesse ano. A prioridade do Tsipras era renegociar a dívida com os credores internacionais e dar fim na política de austeridade neoliberal.

Armínio Fraga, o “ex-futuro ministro da fazenda” do Brasil se Aécio Neves ganhasse a eleição presidencial de 2014, declarou que se o tucano tivesse vencido, o ajuste fiscal seria muito mais duro.

O PSDB de Aécio e Armínio Fraga não ganharam no voto, mas o Temer está aplicando hoje esse projeto derrotado nas urnas em 2014 e nas três eleições anteriores.

VB

¿Qué es la lumpenburguesía y el lumpen-neoliberalismo?

¿Y qué tienen que ver con los neopentecostales?

Nuestras burguesias nacionales son cada vez más los hijos abandonados del desarrollismo que llegó con todas las características del subdesarrollo hasta el actual sistema de globalización, en el que la dependencia crónica se convirtió en un saqueo abierto que devino en la destrucción tanto de las antiguas formas de producción capitalista, como de la sustentabilidad ecológica, y también de la propia concepción histórica, teórica e ideológica de la burguesía.

Lo vimos en la Italia de Berlusconi, como consecuencia indirecta de la operación Mani Puliti -Manos Limpias, en español-, en la Argentina de Menem, y en el Perú de Fujimori.

“Lumpenburguesía y lumpendesarrollo” fue como llamó André Gunder Frank a la vieja “burguesía nacionalista” y al viejo nacional-desarrollismo de los años de 1960 que, respaldados por la Alianza para el Progreso de John Kennedy, trataron en los años 90 de reeditarlo con las migajas de un nuevo imperialismo a lo George W. Bush, que ya se había desinteresado por América Latina y centraba su acionar en Europa y Asia. Era la etapa siguiente al nuevo liberalismo de los Chicago Boys de Pinochet, claramente explicitado en las "relaciones carnales" del menemismo con los EEUU.

El subdesarrollo no es un momento o una situación en particular, sino una relación crónica entre las naciones periféricas y las del capitalismo central -los países imperialistas, antiguos beneficiarios del colonialismo- que, bajo las reglas de la globalización y la hegemonía del libre mercado, transformó y agudizó todos los aspectos y todas las condiciones del subdesarrollo.

La vía por la que los países antes llamados del 3er Mundo llegaron a la actual situación fue el endeudamiento externo e interno, resultado de esta burguesía “mínima”, muy protegida y que alguna vez soñó con ser monopólica, que vio hundirse la nación desde el salva-vidas de su profundo egoismo de clase privilegiada, que terminó en la subordinación casi absoluta al capital fianciero internacional.

De a poco, durante las sucesivas crisis periódicas, se fueron creando las condiciones para una casi inexistencia de una verdadera burguesía autónoma en América Latina; una burguesía que explote con un mínimo de eficiencia, con visión de medio y largo plazos, en los términos de un capitalismo que tenga un mínimo de competencia sin hacer la acumulación por mero decreto, ni por ser favorecida por un estado oligárquico, que en los últimos 30 años, además, pretende generar una democracia política, pero sin ninguna competencia económico-social para sostenerla.

Todo el sistema político y la casi totalidade de los partidos brasileños (más de 30 en la actualidad!) están sujetos a lo que decida esta oligarquía anticuada, monopólica y protegida.

Es a ella a la que podemos darle el nombre de lumpenburguesía, según la descripción que Gunder Frank hizo en su crítica al desarrollismo, que en los últimos treinta años -pero sobre todo después de los años de 1990- quiere presentarse con una máscara de modernidad y de liberalismo democrático, como el PSDB, DEM y PSB en Brasil.

Esta lumpenburguesía entregó históricamente las riquezas de la economía local a cambio de una garantía para mantener su propio poder, aprovechándose de las nuevas forma de la globalización para consagrar la dependencia. Al mismo tempo que mantiene el subdesarrollo de cada país de la región, de modo de poder asegurarse sus privilegios monopólicos en áreas que son claves, como la telefonía, las concesiones de radio y TV, los bancos, aunque estén asociados al capital financeiro internacional.

Tenemos hoy en el poder político en Brasil y en Argentina un modelo clásico del lumpen-neoliberalismo que, aunque la elite oligárquica aspire y haga grandes esfuerzos a favor de la integración comercial y económica mundial, siempre mantiene su poder cerrado y protegido dentro del llamado libre mercado.

Javier Villanueva. 25 de junio de 2016