Eleições 2014. Para começar a pensar e escolher bem.

As eleições no Brasil vão começar a ser discutidas seriamente durante a copa de futebol, ou logo depois dela. Apenas para começar a pensar sobre um tema importante -a Bolsa Família- vão aqui dois artigos, um do Estado de S.Paulo, de 2013; o outro, de Carta Capital, deste mês de maio de 2014. Os partidos do governo vão defender os resultados, e a oposição vai criticar o projeto, mas com certeza não vai querer voltar atrás de uma vez para não perder votos nas classes populares. 

Para completar, um 3º artigo, de Paulo Amorim, dá algumas opiniões sobre a imprensa. Vamos estudar seriamente o tema? (JV)

(1º) Estudantes do Bolsa Família têm aprovação maior

Estadão, 17/05/2013

Mata de São João, BA - Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio do que a média do País. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas com o geral. A evasão também é menor.

Tradicionalmente, a realidade socioeconômica é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida do programa do governo federal é que as famílias mantenham os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono. Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma diferença de um terço.

Além de não abandonarem a escola esses alunos estão sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%.

Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os resultados são uma surpresa. "Isso não é só estatística, é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não vai repetir a trajetória dos pais", disse a ministra, que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Bahia.

Esse comportamento não existia no primeiro ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação de frequência - apenas a matrícula. O programa exige que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar. "Como precisa de frequência maior, o aluno tem exposição maior na escola", explicou Tereza.

"É um dado positivo que surpreende. Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social, saúde e educação em esforços conjuntos, será um grande avanço", diz a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O ensino médio é apontado como um dos maiores desafios da educação básica. Embora cerca de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25% estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5% ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica do Todos Pela Educação, que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.

Fundamental

Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes. Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de 4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O resultado dos alunos do Bolsa Família também são menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.

Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados pelo programa de transferência de renda ainda não são iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas o índice é de 83,9%.

Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra evolução. "Ele significa que a gente não tem diferença entre pobres e o geral." A ministra também destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(2º) Entenda como funciona o Bolsa Família

Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor básico é de 70 reais

por Caarta Capital. Redação — publicado 13/05/2014 05:35, última modificação 13/05/2014 10:18

Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.

O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza - mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.

Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?
De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?
O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.

O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.

O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.

Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

 Qual o máximo que uma família já recebeu?
O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).

No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

 Quais são as regras para poder receber o benefício?
Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).

Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.

As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

 Quais as contrapartidas que a família precisa dar?
Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

 De que maneira as contrapartidas são checadas?
Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.

A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.

Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?
Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?
Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?
O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).

Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.

Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?
De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.

Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

 O que garante o Bolsa Família? Uma lei?
O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.

Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?
Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.

Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido – para se tornar de Estado.

Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal.

(3º) Paulo Henrique Amorim: A Globo quer derrubar Dilma Rousseff

O apresentador do programa Domingo Espetacular e fundador do blog Conversa Afiada

Paulo Henrique Amorim nasceu no Rio de Janeiro em 1942. Formado em jornalismo, entrou logo para a carreira e teve lugar de destaque nos lugares em que trabalhou. Em 1961, fez uma grande cobertura quando o então presidente Jânio Quadros renunciou à presidência e o governador Leonel Brizola mobilizou soldados, para garantir a posse do vice João Goulart. Esses dias, que marcaram fortemente a história moderna do Brasil, foram acompanhados e divulgados pelo renomado jornalista. Nos anos 70, o jornalista fazia muitas coberturas internacionais, como o Escândalo Watergate, a Crise dos Mísseis de Cuba, o fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, os conflitos de Kosovo e Sarajevo. Por muitos anos ele foi um dos apresentadores mais importantes da Rede Globo de Televisão. E também colaborador da Revista Veja. Paulo Henrique abriu sucursais, para esses dois veículos, em Nova Iorque e Londres. Entre os anos de 1997 e 1999, ele esteve na TV Bandeirantes, apresentando o “Jornal da Band” e o programa “Fogo Cruzado”. Entre 2001 e 2003, esteve na TV Cultura, onde apresentou o “Conversa Afiada”. Em 2003 mudou-se para a TV Record, onde apresentou os programas ”Edição de Notícias” e “Tudo a Ver”. Em fevereiro de 2006, passou a apresentar a revista eletrônica “Domingo Espetacular”, onde ainda está. PHA (como é conhecido nas rodas jornalísticas) tem um blog de sucesso de público e crítica na internet chamado “Conversa Afiada”. Nele o carro-chefe são os comentários originais sobre política. Figuras como ex-governador de São Paulo José Serra, apelidado de Padim Pade Cerra pelo jornalista, são combatidos sem dó e nem piedade pela publicação online. Em 2005, publicou em conjunto com a jornalista Maria Helena Passos o livro:”Plim-Plim: A peleja de Brizola contra a fraude eleitoral”, um livro reportagem sobre o Caso Proconsult, uma tentativa de fraudar as eleições para governador do Rio em 1982 . Na entrevista a seguir, nos chama muita atenção, a reposta de PHA sobre o novo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, quando o mesmo diz que a grande imprensa, apelidada pelo senador do PT de Pernambuco Fernando Ferro, e popularizada por ele de PiG ou Partido da Imprensa Golpista, quer destruir o alagoano de qualquer maneira.

Panorama Mercantil-O senhor é um dos jornalistas mais experientes do país, conhecendo bem o funcionamento de vários veículos de comunicação do Brasil. Com essa bagagem toda, pode afirmar que existe liberdade de imprensa ou isso é uma grande utopia?

Paulo Henrique Amorim-É uma utopia. A liberdade de imprensa é dos donos da imprensa. Liberdade de expressão – que é outra coisa, mais ampla, mais profunda – só na blogosfera.

Panorama- Como enxerga o jornalismo que é feito por aqui comparando com outras nações como por exemplo a Argentina, que muitos consideram ter uma imprensa mais qualificada e diversificada do que a nossa?

Amorim-A imprensa brasileira é sofrível. É a pior das “jovens democracias”, como a Argentina, Portugal, Espanha. Só no Brasil ainda tem “coluna social” ilustrada e em nenhum outro lugar do mundo há mais colunas do que reportagens, como aqui.

Panorama-Todo mundo sabe que a obsessão do líder da Igreja Universal Edir Macedo, é fazer a Rede Record ser a emissora número um do país. O senhor é uma das estrelas da emissora, acha que isso será possível enquanto tempo, já que a Globo ainda é líder com uma margem considerável mesmo perdendo muito da sua audiência nos últimos tempos?

Amorim-A Globo é um tigre de papel (Expressão antiga da cultura chinesa, muito usada pelo líder chinês Mao Tsé-tung para qualificar o seu rival Chiang Kai-shek. Seria algo que parece ameaçador mas que na verdade é inofensivo). Especialmente o seu jornalismo.

Panorama-O deputado Federal do PT pelo estado de Pernambuco Fernando Ferro, criou a sigla PiG (Partido da Imprensa Golpista) que o senhor popularizou. Claramente quem são os membros do PiG e se eles hoje são a verdadeira oposição política do país?

Amorim-As Organizações Globo, a revista Veja, que chamo de detrito sólido de maré baixa, e os jornais Estadão e Folha de S.Paulo. E seus penduricalhos – portais na internet, revistas, rádios etc. Sim, eles são uma parte importante da oposição.

Panorama-O senhor afirmou em setembro de 2007 que a absolvição do senador alagoano Renan Calheiros, foi a maior derrota da imprensa brasileira depois da reeleição do presidente Lula. Continua com a mesma opinião? E se continua, nos explique porque chegou a tal conclusão?

Amorim-Porque, como agora, em janeiro de 2013, o PiG quer destruir o Renan, pelo fato de ele ser da base da presidenta Dilma Rousseff. Quando era Ministro da Justiça do FHC, Renan era um santinho do pau oco.

Panorama-Quando alguns dizem que o senhor é um jornalista vendido ou melhor, um jornalista governista, não fica ofendido com isso?

Amorim-Quem disse isso foi processado (O ex-colunista polêmico da revista Veja Diogo Mainardi), me deve R$ 300 mil e fugiu para a Itália.

Panorama-Por quê o senhor acredita que grande parte da imprensa, tenta desqualificar o ex-presidente Lula, mesmo ele tendo sido reeleito e saído da presidência com uma aprovação popular elevadíssima?

Amorim-Por preconceito racial e de classe. Porque ele é de origem pobre e nordestino – duas circunstâncas que põem fogo no rabo dos “liberais” brasileiros.

Panorama-O senhor acredita que uma parte da imprensa boicotou o livro ‘A Privataria Tucana’ do jornalista Amaury Ribeiro Jr, para não prejudicar o então candidato a prefeitura de São Paulo José Serra?

Amorim-Sim. O Cerra, Padim Pade Cerra (Aqui trocando o S pelo C como faz intencionalmente em seu blog), devido à sua tardia conversão à Fé, tem o melhor PiG do Brasil. Ele pode fazer qualquer coisa – inclusive chefiar o clã Privateiro – que o PiG perdoa.

Panorama-Dilma Rousseff foi derrotada pela Globo?

Amorim-Ela e o Lula ganharam. Mas, se ficarem quietos, ela pode vir a ser derrubada. A Globo quer derrubá-la, como ajudou a matar Vargas e a derrubar Jango. Só não derrubou o Lula porque foi mais esperto que ela.

Panorama-Qual a real força de um colunista de um veículo impresso atualmente perante aos leitores depois da popularização da internet e sobretudo dos blogs como o famoso e reconhecido Conversa Afiada que lhe pertence?

Amorim-Os colonistas (Não se refere a cólon. Mas, a jornalistas que se prestam ao serviço de serem piores que os patrões, como diz o fundador da revista Carta Capital Mino Carta) do PiG fazem a agenda política. Imprensam o Congresso Nacional contra a parede e amedrontam o Governo. Não ajudam a ganhar eleição, mas ajudam a dar o Golpe.

Panorama-Muita gente diz que a qualidade editorial na era digital piorou, acredita que isso é um fato?

Amorim-Piorar em relação à imprensa escrita é impossível.

Panorama-Muitos jornalistas que já entrevistamos nos dizem que a revista Veja é desonesta. Se ela é isso, porque continua sendo o farol da classe média, e a revista mais vendida do Brasil?

Amorim-A Veja fala a língua de uma facção pré-fascista da classe média brasileira, especialmente a de São Paulo. Eles se entendem. Com a provisória interrupção das atividades do trio sertanejo Caneta-Cachoeira-Demóstenes, a Veja caiu muito – na visão desses Falangistas.

Panorama-Sabemos que foram muitas, mas nos fale de uma matéria em especial que o fez pensar: “Puxa, valeu escolher a profissão de jornalista”?

Amorim-A que eu vou fazer amanhã.